"Todo indivíduo que ingressa em uma prisão sofre maior ou menor prisionalização. O primeiro estágio desse processo ocorre ao ingressar nele, quando perde o seu status, convertendo-se imediatamente em
"Todo indivíduo que ingressa em uma prisão sofre maior ou menor prisionalização. O primeiro estágio desse processo ocorre ao ingressar nele, quando perde o seu status, convertendo-se imediatamente em
Observem que a fonte utilizada para a atualização das Súmulas é o Site Dizer o Direito. Presto as minhas homenagens ao Professor Márcio, pelo excelente trabalho que tem realizado por meio do citado
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Estamos efetivamente diante de questões fundamentais, centrais e pertencentes ao patrimônio mínimo dos seres-humanos. A fundamentação do Ministro Barroso é impecável, sem brechas no campo das
Estamos efetivamente diante de questões fundamentais, centrais e pertencentes ao patrimônio mínimo dos seres-humanos. A fundamentação do Ministro Barroso é impecável, sem brechas no campo das
Muito bem-vinda a supracitada medida que contribui para desburocratizar a exportação e importação por parte dos micro e pequenos empresários. Resta saber se a Administração irá implementar as medidas
Muito bem-vinda a supracitada medida que contribui para desburocratizar a exportação e importação por parte dos micro e pequenos empresários. Resta saber se a Administração irá implementar as medidas
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